Ministra Maria do Rosário visita unidade socioeducativa de Fortaleza

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Maria do Rosário, visita na próxima quinta-feira (18), em Fortaleza/CE, a unidade socioeducativa CECAL (Centro Educacional Cardeal Aloísio Lorscheider). A visita integra a agenda de atividades da primeira edição da Caravana Direitos Humanos pelo Brasil, que ocorre na capital cearense entre os dias 18 e 19 de agosto.

No local, a ministra deverá conhecer o projeto “Novo Olhar sobre as Medidas Socioeducativas no Ceará”, que tem como eixos centrais a restauração de crenças e valores dos jovens, associada à qualificação social, inserção sociofamiliar e monitoramento da progressão do menor infrator. 

Caravana - Na primeira edição da Caravana Direitos Humanos pelo Brasil serão realizadas atividades como seminários, palestras, oficinas e audiências públicas sobre questões ligadas aos Direitos Humanos. As ações são voltadas para a comunidade, entidades ligadas ao tema, ONGs, profissionais da área e gestores públicos.

Nesta primeira etapa do projeto, estão previstas atividades em pelo menos uma capital das cinco regiões do País (Norte, Nordeste, Sul, Centro-Oeste e Sudeste).

O objetivo dessa iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), que deve percorrer todos os estados brasileiros, é criar um canal de interação direta com a sociedade, articulando ações conjuntas com os poderes legislativo e judiciário, além de estabelecer parcerias para a promoção e defesa dos Direitos Humanos com movimentos sociais e os governos estaduais e municipais.

A caravana consiste no deslocamento de setores da SDH/PR para desenvolver atividades em determinadas regiões do País. No decorrer do projeto, representantes de todas as áreas temáticas tratadas pela SDH/PR percorrerão o país para identificar as principais violações de direitos e atuar para combatê-las.

A expectativa em torno do projeto, de acordo com o Secretário Executivo da SDH, Ramaís Silveira, é de que haja uma ampla mobilização em todos os estados brasileiros entre a comunidade, autoridades, entidades de Direitos Humanos e movimentos sociais em torno das temáticas que serão abordadas pelas Caravanas.

“Com as caravanas, esperamos mobilizar a opinião pública local, em cada estado da federação, para mostrarmos que as questões de Direitos Humanos vão muito além daqueles conceitos clássicos que já estão reconhecidos pela sociedade. Vamos tratar de temas relacionados aos direitos das pessoas idosas, mulheres, portadores de deficiência, proteção de crianças e adolescentes, segurança pública, direito à saúde, educação e até mesmo ao registro civil de nascimento”, explicou o secretário.

Assessoria de Comunicação Social

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PROGRAMAÇÃO CARAVANA DE DIREITOS HUMANOS

*AGENDA DA MINISTRA MARIA DO ROSÁRIO*

Dia 18:

10h00

SNPDCA - Conhecendo o Estatuto da Criança e do Adolescente de maneira divertida (para alunos até 12 anos). - Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
SNPDCA - Autocuidado, navegação segura e proteção da criança e do adolescente na internet (alunos com + 12 anos). - Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

SNPDCA - Conhecendo o Estatuto da Criança e do Adolescente de maneira divertida (para alunos até 12 anos). - Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
SNPDCA - Autocuidado, navegação segura e proteção da criança e do adolescente na internet (alunos com + 12 anos). - Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

13h00

SNPD – Diálogo Prefeitura – Apresentação da Política Municipal da Pessoa com Deficiência. – ETUFOR - Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza
Endereço: Av. dos Expedicionários, 5677 (Vila União) Tel: 85 3452-9205
Responsável: Antônio José Ferreira – Telefone: 96060284

14h00

OUVIDORIA - Instalação do Disque 100
Endereço: Praça do Ferreira
Responsável: Bruno Renato – Telefone: 98042463

SPDDH – EDH - Diretrizes Curriculares Nac de Educação em Direitos Humanos
Endereço: Convivência do Servidor Público, Centro Administrativo do Estado, Rua Joaquim Braga, Cambeba
Responsável: Lucia Camini – Telefone: 9285-8647
RCN - Reunião do Comitê Gestor Estadual da promoção do registro civil de nascimento e documentação básica. - Secretaria do Trabalho e desenvolvimento Social do Ceará.
Responsável: Beatriz Garrido
Telefone: (61) 9200-1215

15h00

CDDPH – Reunião de fortalecimento da atuação social no CEDH.

15h30

SNPD - Diálogo com Conselhos Municipais dos Direitos das Pessoas com
Deficiência
Endereço: Assembléia Legislação do Ceará – Av. Desembargador Moreira, 2807,
Bairro Dionísio Torres – Telefone: 85-32772500
Responsável: Antônio José Ferreira – Telefone: 96060284

16h30

SNPD – Diálogo sobre a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Endereço: Assembléia Legislação do Ceará – Av. Desembargador Moreira, 2807,
Bairro Dionísio Torres – Telefone: 85-32772500
Responsável: Antônio José Ferreira – Telefone: 96060284

19h00

DMV – Ato de Lançamento do Comitê pela Verdade, Memória e Justiça do Ceará e Lançamento do Livro “Hábeas Corpus”. – Assembléia Legislativa.

Das 14h00 às 17h00

Comitê Gestor RCN – Local a definir – Responsáveis (Beatriz Garrido e Maria Ivonete. Contatos: Beatriz (61) 9200-1215 e Ivonete (61) 9605-9157
EDH – “Diretrizes Curriculares Nac de Educação em Direitos Humanos" – Centro de Convivência do Serviço Público, Centro Administrativo do Estado.

Dia 19:

09h00

SNPD – Oficina do BPC (Benefício de Prestação Continuada) na escola. – UNIFOR. -Fundação Edson Queiroz – Universidade de Fortaleza
Endereço: Av. Washington Soares, 1321, B. Edson Queiroz, Fone: 85-34773000
Responsável: Roberto John – Telefone: 98085604

Oficina para debater o programa contra exploração sexual de crianças e adolescentes.
Local: UNIFOR - Fundação Edson Queiroz – Universidade de Fortaleza
Endereço: Av. Washington Soares, 1321, B. Edson Queiroz, Fone: 85-34773000
Responsável: Joacy Pinheiro – Telefone: 8174-1364

Lançamento do Escritório de defesa de Direitos Humanos da SDHFOR
Local: Centro Cultural Bom Jardim
Endereço: Rua Três Corações, 400, Bom Jardim – Telefone: 85- 34975981 /5991
Responsável: Martha Liziane Aguiar Cavalcante - Telefone: 85- 34522323

Visita ao "Memorial de Resistência das Comunidades da Chapada do Apodi"
Local: Município de Limoeiro do Norte
Responsável: Fernando Matos – Telefone: 9303-2673

10h00

OUVIDORIA – Audiência Pública.
Local: Defensoria Pública do Estado do Ceará
Endereço: Av. Pinto Bandeira, 1111 - Eng. Luciano Cavalcante – Telefone: 85 3101-
3434
Responsável: Bruno Renato – Telefone: 98042463

Apresentação do Projeto do Território da Paz
Local: Centro Cultural Bom Jardim
Endereço: Rua Três Corações, 400, Bom Jardim – Telefone: 85- 34975981 /5991
Responsável: Sec Municipal de Direitos Humanos Sr. Demitri Cruz – Telefone: 85-
34522323

SNPDCA - Conhecendo o Estatuto da Criança e do Adolescente de maneira divertida (para alunos até 12 anos). - Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
SNPDCA - Autocuidado, navegação segura e proteção da criança e do adolescente na internet (alunos com + 12 anos). - Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

SNPDCA - Conhecendo o Estatuto da Criança e do Adolescente de maneira divertida (para alunos até 12 anos). - Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
SNPDCA - Autocuidado, navegação segura e proteção da criança e do adolescente na internet (alunos com + 12 anos). - Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

10h30

SNPD - Oficina "Pessoas com deficiência e acessibilidade". –
Local: CREA. - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Ceará
Endereço: Rua Castro e Silva, 81 -Telefone: (85) 3453.5800
Responsável: Helcio Rizzi – Telefone: 95514545

14h00

CGPT - Encontro de avaliação do Programa estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas. - Secretaria de Justiça e Cidadania.
Local:Sede Secretaria de Justiça.
CDDPH e Ouvidoria – Participação Social e Fortalecimento dos Conselhos de Direitos. Responsável: Bruno e Christiana.

15h00

Lançamento do Programa Cidade Acessível é Direitos Humanos.
Local: Centro Cultural Dragão do Mar.
Endereço: Rua Dragão do Mar 81, Praia de Iracema - Telefone (85) 3488 8600 / (85) 3488 8608.
Responsável: Helcio Rizzi – Telefone: 95514545

Das 08h00 às 18h00 * OBS: Ficará do dia 18/08 até o dia 20/08

Exposição de Direito e Memória à Verdade – A Ditadura Militar no Brasil 1964 – 1985.
– Centro Cultural Dragão do Mar.
Endereço: Rua Dragão do Mar 81, Praia de Iracema - Telefone (85) 3488 8600 / (85)
3488 8608
Responsável: Luiz Carlos Maia – Telefone: 8139-8113

Realização:

Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

Parceiros:

Governo do Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Fortaleza
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará

Mais informações:

Assessoria de Comunicação Social
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Telefones: (61) 2025-7941 / 2025-3732 / 9807-9627

www.direitoshumanos.gov.br

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